Termos do serviço

Termos e Condições

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Introdução

Este website é operado pela marca GATAfunho. Nos nossos termos e condições, todos os termos "nós" e "nosso" referem-se à GATAfunho. A GATAfunho apresenta este website e todo o seu conteúdo e informação a si, o utilizador, tendo em conta a sua aceitação dos nossos termos e condições e das nossas políticas aqui estabelecidas.

Ao visitar a nossa loja ou fazendo compras na mesma, está a aceitar e concordar com os nossos termos e condições, que se aplicam a todos os utilizadores deste website.

Reservamo-nos o direito de alterar, mudar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições. O seu contínuo uso e acesso a esta página pressupõe a aceitação dessas mesmas alterações.

A nossa loja está sediada na Shopify Inc. Esta entidade fornece-nos a plataforma de comércio online e permite-nos vender os nossos produtos e serviços a si.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Qualquer quebra ou violação dos presentes Termos resultará no imediato término dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a alguém, seja por que razão for e seja em que momento for.

SECÇÃO 3 - PRODUTOS E PREÇOS

Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta do site, todos estes apresentam disponibilidade, salvo ruptura de stock. Neste último caso, caso o utilizador já tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual indisponibilidade de qualquer artigo. Esta informação será dada, o mais tardar até à data de envio efectivo da encomenda. No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, a GATAfunho reembolsará o Utilizador no montante pago relativo a artigos não disponíveis. A GATAfunho não poderá igualmente ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues. Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.

Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em Euros e aplicam-se a um território pré-definido que pode corresponder ao País ou Região que o Utilizador indicou no momento do seu registo. Neste preço está incluído o IVA à taxa normal legal em vigor em Portugal Continental no dia da aquisição. O preço apresentado ao cliente final é igual ao preço do editor. A GATAfunho reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detectado, o preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra. Em caso de erro como referido, à GATAfunho compete a responsabilidade de avisar o Utilizador das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda ou de prosseguir com a mesma tendo em conta os preços correctos que lhe tenham sido transmitidos, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado.
O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda. Os portes de envio serão explicados em maior detalhe nas nossas políticas. O Utilizador é totalmente responsável pelo pagamento de taxas, despesas, impostos ou outros valores que lhe sejam exigidos pelas autoridades do País onde se encontra e para onde solicitou a entrega da sua encomenda. Em caso algum, estes valores estarão considerados nos valores a pagar à GATAfunho.

SECÇÃO 4 - NAVEGAÇÃO, ENCOMENDAS, REGISTO E PAGAMENTO

O Utilizador pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado no mesmo e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efetuar uma qualquer encomenda. Apenas os Utilizadores registados no site poderão realizar encomendas. Para estes a navegação no site é igualmente livre e sem o compromisso de efetuarem qualquer encomenda.

Para efetuar o registo de uma encomenda o Utilizador tem que ter obrigatoriamente um ou mais artigos no carrinho de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção "Finalizar Encomenda" e “Confirmar”. Antes de selecionar para Confirmar a encomenda ainda poderá retirar ou adicionar artigos do carrinho de compras no ecrã de finalização da encomenda recorrendo ao botão “Editar carrinho”. No passo seguinte deverá escolher a modalidade de entrega e a forma de pagamento. Nesta fase será adicionado à encomenda o valor dos portes calculado automaticamente.

Modalidades de pagamento aceites: PayPal, Transferência Bancária, MB Way, Pagamento na Livraria física em Oeiras, Pagamento contra entrega

Quando selecionar a opção "Finalizar" a encomenda será registada e confirmada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer poderá voltar a atrás e modificar a sua encomenda, a forma de pagamento ou de entrega mas, depois de “Finalizar a Encomenda” a mesma torna-se definitiva não sendo possível a sua alteração. O Utilizador receberá de imediato um email a confirmar o registo da encomenda e mostrando os seus detalhes, nomeadamente: artigos encomendados e respetivos preços, valor dos portes e taxas de pagamento e descontos aplicáveis. A ordem de encomenda será arquivada pela GATAfunho informaticamente e/ou fisicamente com o simples objectivo de registar as encomendas efectuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o Utilizador e a GATAfunho.

Todas as encomendas serão confirmadas pela GATAfunho com o envio de um segundo email que reflecte eventuais alterações à encomenda, por falta de algum artigo, e que informará igualmente como o Utilizador poderá dar seguimento ao pagamento da encomenda.

Qualquer encomenda poderá ser cancelada sem qualquer custo para o Utilizador nas 24 horas seguintes ao Registo da Encomenda. O cancelamento ou alteração da encomenda deverá ser efetuado para o email gatafunho.livraria@gmail.com ou outro que a GATAfunho venha a indicar.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos limitar ou cancelar quantidades encomendadas. Nesse caso, entraremos em contacto por e-mail ou o contacto que nos tenha fornecido.

O cliente aceita fornecer os seus dados completos, correctos e necessários relativamente a todas as encomendas feitas na nossa loja. Aceita, também, a actualizar os seus dados.

SECÇÃO 5 - DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no site são os estritamente necessários para que o Utilizador seja reconhecido, possa ser contactado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente os dados servirão para o processamento das encomendas e para que possamos entrar em contacto com o Utilizador em caso de necessidade.

Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que a GATAfunho reconhece a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos mesmos.

O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à GATAfunho o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A GATAfunho garante aos seus Utilizadores que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela GATAfunho, excepto em situações que derivem de imperativos legais.

Toda a informação fornecida durante o acto de registo será utilizada para:
- Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para notificá-lo sobre o estado da mesma.
- Assegurar que o Serviço de Apoio ao Utilizador o poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de novas vantagens ou promoções.

Na GATAfunho, o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao Utilizador.
Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a protecção de dados dos Utilizadores, a GATAfunho não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência.
Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, a GATAfunho reserva-se o direito, de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

O Utilizador é o único responsável pela atualização e validação dos dados pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, efetuar login no site e retificar os dados que careçam de atualização.

SECÇÃO 6 - DEVOLUÇÃO E TROCA

O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda se, no prazo de 24 Horas, enviar um email para gatafunho.livraria@gmail.com ou para outro email que a GATAfunho venha a indicar, manifestando expressamente essa intenção.
Após a recepção da encomenda, o Utilizador dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site (devolução total ou parcial da encomenda), devendo para tal notificar a GATAfunho através de e-mail.
(De acordo com o Dec. Lei 143/2001 de 26 Abril c/ alterações pelo Dec. Lei 82/2008 de 20 de Maio)
O Utilizador deverá enviar os artigos que pretende devolver, para a GATAfunho, considerando a seguinte morada:

GATAfunho, Editora e Livraria Independentes
Largo 5 de Outubro, 9-12
2780-225 Oeiras
Portugal

O exercício do direito de resolução (devolução de artigos) deverá respeitar as seguintes condições:
- Restituição dos artigos em devidas condições de utilização;
- Restituição dos artigos com todas as etiquetas, inclusive a do preço ou código de barras;
- Restituição dos artigos nas embalagens originais em perfeitas condições, com todos os manuais e acessórios incluídos;
- Restituição dos artigos sem terem sido usados;
- Os produtos deverão ser devolvidos no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que tiver sido comunicada a decisão de resolução do contrato, acompanhados do respetivo comprovativo de compra;
- Indicar à GATAfunho por qual das modalidades indicadas pretende optar para regularizar a sua devolução.

Tendo o Utilizador procedido à devolução parcial ou total de uma encomenda, seguindo as regras indicadas em poderá o mesmo optar por uma das seguintes formas de resolver o contrato de compra e venda e encerrar o processo de devolução:
Se ao efectuar uma devolução, o Utilizador pretende trocar os artigos devolvidos por outros artigos, deverá fazer menção à sua intenção quando comunica a intenção de devolução por email, indicando claramente quais os artigos que pretende receber em troca. Neste caso, para além de suportar os portes iniciais da encomenda e da devolução, o Utilizador terá ainda que suportar os portes de envio dos novos artigos. No caso do valor dos artigos devolvidos ser diferente do valor dos artigos pretendidos por troca, haverá lugar à retificação das diferenças do seguinte modo: se os artigos devolvidos forem de valor inferior aos solicitados em troca, o Utilizador deverá efetuar o pagamento da diferença, se este valor for superior ao dos artigos solicitados em troca o Utilizador pode optar pela devolução da diferença escolhendo a emissão de um vale.
Ao efectuar uma devolução, o Utilizador poderá optar pela emissão de nota de crédito no valor dos artigos devolvidos que poderá ser utilizado no prazo máximo de 90 dias após a sua emissão em novas compras efetuadas no site.
O Utilizador poderá igualmente solicitar que lhe seja efectuado o reembolso correspondente ao valor dos artigos devolvidos. Neste caso, a GATAfunho compromete-se a reembolsar o valor, sujeito aos devidos ajustamentos, sendo utilizado, sempre que possível a mesma via pela qual foi efetuado o pagamento e no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção dos artigos.
Sempre que a devolução de um ou mais artigos, que tenham sido adquiridos com um desconto atribuído com base no valor da compra, implique que o limite mínimo do valor da compra para atribuição desse desconto deixe de ser cumprido, o valor a reembolsar será ajustado proporcionalmente em função do valor que foi efectivamente pago.

SECÇÃO 7 - CONTACTO

gatafunho.livraria@gmail.com.

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